Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Vigilante de loja de conveniência perde adicional de periculosidade

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Nagashi Furukawa pede demissão

Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos

Parto sem acompanhamento médico gera indenização

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

Quinta Turma mantém aumento de pena para traficante internacional de drogas

O aumento de pena para tráfico internacional de drogas não exige a presença de agentes brasileiros e estrangeiros, ou da existência de conluio internacional.